De acordo com o Censo Demográfico de 2000, do Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quando a questão da deficiência foi investigada pela última vez, o Brasil tinha cerca de 1,5 milhão de deficientes físicos, destes, mais de 930 mil usuários de cadeiras de rodas. No Paraná, esse número ultrapassava 50 mil cadeirantes.

A Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências. O Artigo 2º da Lei, na área de edificações, trata da adoção e da efetiva execução de normas que garantam a funcionalidade das edificações e vias públicas, que evitem ou removam os óbices às pessoas portadoras de deficiência, permitam o acesso destas a edifícios, a logradouros e a meios de transporte.

Em Medianeira, o cadeirante Eliseu Portela, 35 anos, presidente da Associação Medianeirense de Deficientes Físicos (AMEDF), revela que enfrenta dificuldades de locomoção nas ruas e no acesso a prédios públicos. “No trânsito não se consegue andar porque os motoristas não respeitam, se tentar sair na via pública com uma cadeira de rodas, os motoristas passam por cima. O calçadão não dá condições, muito esburacado e com muitos obstáculos. E o mínimo de edifícios públicos têm acesso de rampas para poder descer e subir com cadeira de rodas”.

O cadeirante e instrutor de fanfarra Giuliano Roberto Delazari, 20 anos, dá como exemplo de local de difícil locomoção o calçadão da Avenida Brasília. “Da Galeria Melissa até à praça tem que andar na rua, do lado da rua onde passam os veículos, no calçadão tem muitos buracos, rampas muito altas pra gente subir. Entre os canteiros deveria ter uma passagem, porque assim a gente tem que dar a volta em toda a esquina, pra ir em lojas de lados diferentes na mesma rua tem que fazer o balão. Também tem problemas em clínicas médicas, algumas não têm rampas de acesso”, diz.

Flávio Gedoz, 30 anos, sofreu um acidente automobilístico em 1999 e ficou paraplégico. Para ele, as principais dificuldades de acesso a cadeirantes estão no centro na cidade. “Entradas mal feitas no calçadão, meio fio muito alto pro cadeirante, no ponto de comércio, principalmente na rua. Existem rampas pra cadeirantes, mas não são adequadas, precisa sempre do auxílio de alguém, porque se o cadeirante tentar sozinho é perigoso cair e se machucar”, observa.

Conforme o secretário municipal de obras, Gilberto Matté, na época da construção do calçadão não foram seguidas as normas previstas em Lei. “Foram feitas algumas rampas na época, sem muitas normas, na boa vontade”, mencionou. No entanto, segundo o secretário, todas as novas obras públicas realizadas pela atual administração têm a preocupação de proporcionar acesso a cadeirantes. “Em todas obras novas e reformas incluímos rampas de acesso a cadeirantes; esta é uma preocupação da administração municipal”. 

AMEDF

A Associação Medianeirense de Deficientes Físicos foi fundada em janeiro de 1986, e no decorrer desses 20 anos, mesmo sem sede própria, desenvolveu diversas atividades, entre elas o time de basquete de cadeirantes. O presidente da Associação, Eliseu Portela, reconhece que a Campanha da Fraternidade deste ano, “Levanta-te e vem para o meio”, retomou questões sobre a inclusão de deficientes físicos na sociedade. “Hoje nos mantemos através de doações de deputados, que já trabalham com deficientes há muito tempo, que ajudam a associação”, explica. “E agora, através do Ministério de Desenvolvimento Social, do Governo Federal, nós estamos recebendo uma verba de R$ 10 mil, com mais uma contrapartida da prefeitura, de R$ 2 mil, para montar a sede da nossa associação.  Até o final do ano teremos a nossa sede”, enfatiza Portela.